Politica de privacidade

1. QUEM DEVE UTILIZAR NOSSO SITE

O site e os serviços do Instituto de Cardiologia são destinados a pacientes, seus  representantes legais e demais usuários interessados em agendar consultas, realizar  exames ou acessar resultados, respeitando-se a legislação vigente.
 

2. DADOS QUE COLETAMOS E MOTIVOS DA COLETA

2.1. DADOS PESSOAIS FORNECIDOS PELO USUÁRIO

• Nome completo 
• E-mail 
• Sexo 
• Celular 
• CPF 
• Data de nascimento 
  
Finalidade: possibilitar marcação de consultas e exames, e acesso a resultados.   
 

2.2. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Podemos coletar dados de menores de idade, sempre com o consentimento de seu  responsável legal, para agendamento de consultas e exames e disponibilização de  resultados.
 

2.3. COOKIES

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência do usuário,  conforme descrito na política de cookies. O usuário pode desativar os cookies no  navegador, ciente de que algumas funcionalidades poderão ser comprometidas.  

2.4. COLETA DE DADOS NÃO PREVISTOS

Outros dados poderão ser coletados, desde que com o consentimento do titular ou com fundamento em outra base legal prevista na LGPD.
 

3. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O compartilhamento de dados pessoais poderá ocorrer com:
• Operadoras e seguradoras de saúde;
• Operadoras de cartão de crédito/débito ou instituições financeiras (para procedimentos particulares);
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou regulatória.

Em todos os casos, será garantida a segurança e confidencialidade das informações.

4. ARMAZENAMENTO E POLÍTICA DE DESCARTE DE DADOS

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para atender às finalidades informadas nesta Política, observando:
• Prazos legais e regulatórios aplicáveis à área da saúde;
• Prescrição de prazos relacionados a obrigações contratuais e legais;
• Defesa em processos judiciais ou administrativos Descarte de dados:
• Dados que não possuírem mais fundamento legal para tratamento serão eliminados de forma segura ou anonimizados, impedindo a identificação do titular.
• O descarte físico será feito por trituração ou incineração segura de documentos impressos.
• O descarte eletrônico será realizado por meio de exclusão definitiva em sistemas e mídias de armazenamento, com sobrescrita segura ou destruição física dos dispositivos, quando aplicável.
• Todo o processo de descarte será documentado internamente para fins de auditoria e conformidade com a LGPD.

5. BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO

As operações de tratamento de dados são fundamentadas nas hipóteses previstas na LGPD, como execução de contrato, cumprimento de obrigação legal/regulatória, legítimo nteresse ou consentimento do titular.
 

6. DIREITOS DO TITULAR

O titular poderá, a qualquer momento, solicitar:
• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade;
• Revogação do consentimento
A solicitação poderá ser feita pelos canais indicados nesta Política.

7. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra
acessos não autorizados, destruição, perda ou alteração, incluindo:
• Criptografia e hash de senhas;
• Controle de acesso físico e lógico;
• Monitoramento e registro de acessos;
• Backup seguro e segregado

8. COMUNICAÇÃO DE INCIDENTES

Caso ocorra incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados, conforme previsto na LGPD.

9. ALTERAÇÃO NA POLÍTICA 

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento. Quando houver alterações significativas, os titulares serão informados por meio dos canais habituais.

10. CONTATO

Encarregado de Proteção de Dados: Dr. Daniel Loureiro Lima
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 27 98155-7597
Endereço: Rua das Palmeiras, no 721, sala 908 – Santa Lúcia – Vitória/ES – CEP 29047-550